Durante participação na audiência pública conjunta com as comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e de Finanças e Tributação (CFT), nesta quinta-feira (28/03),...
O governador Gladson Cameli participou na manhã desta quarta-feira (13), em Brasília, de uma reunião no Tribunal de Contas da União com o ministro Aroldo Cedraz,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo ao Congresso para regulamentar a Lei Kandir e o texto pode ser votado ainda neste semestre. Um projeto do Senado...
Uma divergência que se arrasta há mais de 20 anos, colocando em campos opostos os estados exportadores e a União, pode ter solução este ano: a...
O governo que tomou posse neste dia 1º de janeiro terá à disposição, em 2019, um Orçamento de R$ 3,38 trilhões. Desse total, são previstos apenas...
Projeto que libera o repasse, pela União, de quase R$ 1,95 bilhão para os estados, Distrito Federal e municípios referentes às compensações previstas na Lei Kandir,...
Por requerimento do deputado Wilson Santos (PSDB), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) realizou na tarde desta quinta-feira (29) audiência pública com o objetivo de debater...
Os prefeitos dos municípios de Mato Grosso irão pressionar a bancada federal para a revisão da Lei Kandir – que vigora desde 1996 e isenta alguns...
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